Processo 157335/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 10:46
Autuado em 03/04/2007 10:46
Oficio de encaminhamento 095/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 871/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   871/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   871/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2007 15:10 128149/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2008 11:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2600/2008-OCN-DCM
23/01/2008 16:39 do Protocolo nº 632998/07, referente a nova documentação
03/09/2007 09:34 do Protocolo nº 444318/07, referente ao ofício contraditório nº 1228/07 OCN-DCM.
21/08/2007 10:22 do Protocolo nº 412769/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1229/07 OCN-DCM.
03/08/2007 12:10 do Protocolo nº 398294/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazp do Ofício nº 1228/07-OCN-DCM.
30/07/2007 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1228/2007-OCN-DCM
10/04/2007 11:08 do Protocolo nº 109152/07, referente à Prestação de Contas 2006.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 871/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1473/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 310/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3032/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 09:31 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 12:00 DP  
04/06/2009 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1249/2009 -
14/05/2009 11:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2009 -
14/05/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1321/2009 -
14/05/2009 09:51 S2C  
08/05/2009 10:58 SMPjTC  
30/04/2009 13:06 S2C  
29/04/2009 16:21 DG  
27/01/2009 08:36 SAUDI  
08/01/2009 18:45 SMPjTC Parecer nº 1380/2009 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS POR PERCEPÇÃO IRREGULAR DE REMUNERAÇÃO PELOS AGENTES POLÍTICOS, COM AS RESSALVAS PROPOSTAS PELO CORPO TÉCNICO, APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR QUE NÃO PUBLICOU TEMPESTIVA
05/01/2009 16:09 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 77/2009 -
05/11/2008 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 9/2009 -
05/11/2008 14:13 DCM Ofício de Contraditório nº 2600/2008 -
30/10/2008 08:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5756/2008 -
09/09/2008 15:10 SMPjTC Requerimento nº 278/2008 - Ementa.AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
31/03/2008 15:22 DCM Instrução nº 4149/2008 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/02/2008 16:53 SAUDI  
30/01/2008 09:08 SMPjTC  
23/01/2008 16:42 DCM Instrução nº 217/2008 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2008 14:07 SAUDI  
16/01/2008 16:14 S2C  
12/12/2007 10:03 SAUDI  
26/11/2007 09:28 GCAML  
30/10/2007 12:29 SMPjTC Parecer nº 17261/2007 - EXERCÍCIO DE 2006. PELA APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÕES E RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR.
09/08/2007 15:54 DCM Instrução nº 4689/2007 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2007 09:21 GCAML  
03/04/2007 14:59 DCM Instrução nº 2418/2007 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 10:46 DP  

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